01Resumo
- A assinatura pode ser cancelada a qualquer momento; todos os recursos do plano continuam disponíveis até o fim do período pago.
- Nas assinaturas mensais e anuais, o valor pago não é reembolsado; também não há reembolso parcial pelo período não utilizado.
- Ao fim do período, a conta passa para o plano Free; as plantas não são excluídas.
- Cobranças indevidas ou em duplicidade são reembolsadas incondicionalmente.
- Os pedidos são processados pela nossa revendedora on-line Paddle; é a Paddle que recebe os pagamentos e emite a fatura.
Estas condições são parte integrante do Contrato de Venda a Distância. Ficam ressalvados os direitos decorrentes da legislação de defesa do consumidor que não podem ser afastados por contrato.
02Cancelamento da assinatura
- A assinatura pode ser cancelada em uma única etapa em Minha conta › Meu plano. Para cancelar, não é necessário enviar e-mail nem informar o motivo.
- O cancelamento produz efeitos ao fim do período já pago. Até essa data, todos os recursos do plano continuam disponíveis e nenhum novo pagamento é cobrado.
- Ao fim do período, a conta passa para o plano Free. Os projetos são mantidos como estão; os projetos que excederem o limite do plano Free passam a ser somente leitura, e as camadas e saídas exclusivas dos planos pagos são desativadas.
- Caso mude de ideia antes do fim do período, é possível desfazer o cancelamento na mesma seção.
03O valor pago não é reembolsado
A assinatura da Nodaform é um serviço digital ativado na conta imediatamente após a confirmação do pagamento. Por isso, o valor pago pela assinatura mensal ou anual não é reembolsado, mesmo que a assinatura seja cancelada; não há reembolso parcial pelos dias ou meses não utilizados do período em curso. Em vez disso, o plano continua disponível, sem qualquer restrição, até o fim do período pago.
Antes de contratar um plano pago, é possível experimentar a Nodaform gratuitamente e sem limite de tempo com o plano Free.
04Direito de arrependimento
Quando, no momento do pedido, há consentimento expresso para o início imediato do serviço, o direito de arrependimento de 14 dias não pode ser exercido, nos termos do art. 15/1, alíneas ğ e h, do Regulamento turco sobre Contratos a Distância. Os detalhes constam do art. 7 do Contrato de Venda a Distância.
Se a legislação de defesa do consumidor do país de residência conceder um direito de arrependimento ou de reembolso que não possa ser afastado por contrato, esse direito fica ressalvado. Nesse caso, o reembolso é feito pela Paddle, na qualidade de vendedora.
05Upgrade e downgrade de plano
- Upgrade (por ex., do Plus para o Pro) e mudança de mensal para anual: o novo plano é ativado imediatamente. O valor correspondente à parte não utilizada do período atual é abatido do novo pagamento, e apenas a diferença é cobrada. Isso não é um reembolso, e sim uma compensação.
- Downgrade (por ex., do Pro para o Plus): a mudança passa a valer ao fim do período atual; não há reembolso pelo período atual. Os projetos que excederem o limite do novo plano permanecem somente leitura.
- Mudança de anual para mensal: cancele a assinatura anual; ao fim do período, é possível contratar o plano mensal.
06Cobrança indevida ou em duplicidade
Mais de uma cobrança pelo mesmo período, a renovação de uma assinatura cancelada, a cobrança de valor diferente do exibido no resumo do pedido ou cobranças decorrentes de erro técnico são reembolsadas incondicionalmente e de forma integral em até 14 dias a contar da data em que forem identificadas ou comunicadas.
Se aparecer no cartão uma cobrança da Nodaform ou da Paddle que não seja reconhecida, avisar-nos antes de contestá-la junto ao banco agiliza o processo; o direito de contestar a cobrança junto ao banco fica ressalvado.
07Outros casos em que o valor é reembolsado
Nos casos a seguir, o valor referente ao período pago não utilizado é reembolsado, pois decorrem de nós, e não de um cancelamento por parte do usuário:
- Encerramento total do serviço por nossa parte (Termos de Uso, art. 13);
- Encerramento injustificado da conta por nossa parte;
- Não aceitação de uma alteração substancial dos Termos de Uso, com encerramento da conta antes da data de vigência;
- Remoção permanente, por nossa parte, de uma função essencial do plano pago.
Em interrupções atribuíveis à Nodaform que ultrapassem 72 horas, a assinatura é prorrogada pelo mesmo período da interrupção. Manutenções programadas não estão incluídas.
08Quem processa os pagamentos e reembolsos?
- O processo de pedido é conduzido pela nossa revendedora on-line Paddle.com. A Paddle é a vendedora em todos os pedidos (Merchant of Record): recebe o pagamento, emite a fatura e faz os reembolsos.
- Os reembolsos são feitos no cartão ou meio de pagamento utilizado, em até 14 dias a contar da data de aprovação. O prazo para o valor aparecer na conta depende dos prazos de processamento do banco.
- Nenhuma taxa ou desconto adicional é cobrado pelo reembolso.
- Em caso de reembolso integral ou de contestação de pagamento (chargeback) aceita, a assinatura termina imediatamente e a conta passa para o plano Free; a conta e os projetos não são excluídos, e os projetos que excederem o limite do Free passam a ser somente leitura.
09Como solicitar?
Solicitações de cancelamento, cobrança indevida e reembolso podem ser enviadas por um dos canais abaixo:
- Com login feito: abra um chamado na categoria “Pagamento e plano” em Minha conta › Suporte.
- E-mail: info@nodaform.com
- Para dúvidas sobre pagamento, também é possível contatar o suporte ao comprador da Paddle: paddle.net
Informar os seguintes dados na solicitação agiliza o processo: o e-mail cadastrado na conta, o número do pedido ou a data do pagamento, o valor e uma breve descrição. Nunca compartilhe o número do cartão por e-mail ou em chamado de suporte.
As solicitações são respondidas em até 3 dias úteis. Em caso de insatisfação com o resultado, fica ressalvado o direito de recorrer ao Comitê de Arbitragem do Consumidor ou ao Tribunal do Consumidor da Turquia (Contrato de Venda a Distância, art. 12).